Decretos
008/2026Regulamenta a organização e o funcionamento da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de São Braz do Piauí- PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2026 |
007/2026Dispõe sobre a regulamentação de uso de celular e aparelhos similares nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2026 |
11/2026DM_5582_704_Sao_Braz_do_Pi_Decreto_011-26_Credito_Suplementar Publicada em 01 de Abril de 2026 |
006/2026Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de São Braz do Piauí - PI. Publicada em 01 de Abril de 2026 |
05/2026Declara Situação Braz de Emergência nas Áreas do Município de São do Piaui - PI, afetado por Chuvas Intensas Publicada em 20 de Março de 2026 |
10/2026DM_5573_446_Sao_Braz_do_Pi_Decreto_010-26_Credito_Suplementar Publicada em 02 de Março de 2026 |
09/2026DM_5564_488_Sao_Braz_do_Pi_Decreto_009-26_Credito_Suplementar Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
26DECRETO 026 PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL Publicada em 04 de Agosto de 2025 |
23LUTO OFÍCIAL Publicada em 23 de Junho de 2025 |
18FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL Publicada em 22 de Maio de 2025 |