Leis Municipais
297/2026EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
296/2026EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARINHO LOPES DE ALMEIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
295/2026EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Junho de 2026 |
292/2026EMENTA: “CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34/2022 (DECRETO DE ESCOLHA MERITOCRÁTICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
291/2026EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E D O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEG DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
185CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
284Dispõe sobre a Proteção de Dados no âmbito municipal, em conformidade com a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) Publicada em 11 de Junho de 2025 |
133Coordenadora Pedagógica Publicada em 02 de Junho de 2025 |
282Proteção e Defesa Civil Publicada em 19 de Maio de 2025 |
281Diretrizes orçamentarias e dá outras providências. Publicada em 24 de Abril de 2025 |