SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Leis Municipais

185

CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI

Publicada em 05 de Agosto de 2025
284

Dispõe sobre a Proteção de Dados no âmbito municipal, em conformidade com a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD)

Publicada em 11 de Junho de 2025
133

Coordenadora Pedagógica

Publicada em 02 de Junho de 2025
282

Proteção e Defesa Civil

Publicada em 19 de Maio de 2025
281

Diretrizes orçamentarias e dá outras providências.

Publicada em 24 de Abril de 2025
106

Errata de Portaria n°106

Publicada em 10 de Fevereiro de 2025
105

Errata de Portaria n°105

Publicada em 10 de Fevereiro de 2025
89

Nomeação para o cargo de secretária escolar

Publicada em 04 de Fevereiro de 2025
75

Errata de Portaria 75 Maria Andressa Fernandes dos Santos

Publicada em 04 de Fevereiro de 2025
280

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São Braz do Piauí – PI, na forma que especifica.

Publicada em 25 de Janeiro de 2025
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