Leis Municipais
185CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI Publicada em 05 de Agosto de 2025 |
284Dispõe sobre a Proteção de Dados no âmbito municipal, em conformidade com a Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD) Publicada em 11 de Junho de 2025 |
133Coordenadora Pedagógica Publicada em 02 de Junho de 2025 |
282Proteção e Defesa Civil Publicada em 19 de Maio de 2025 |
281Diretrizes orçamentarias e dá outras providências. Publicada em 24 de Abril de 2025 |
106Errata de Portaria n°106 Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
105Errata de Portaria n°105 Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
89Nomeação para o cargo de secretária escolar Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
75Errata de Portaria 75 Maria Andressa Fernandes dos Santos Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
280Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São Braz do Piauí – PI, na forma que especifica. Publicada em 25 de Janeiro de 2025 |