SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Leis Municipais

264/2024

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São Braz do Piauí e dá outras providências

Publicada em 08 de Julho de 2024
262/2024

É criada a Ouvidora-geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de São Braz do Piauí - PI, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Públ

Publicada em 20 de Maio de 2024
261/2024

Dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos cemitérios no Município de São Braz do Piauí e dá outras providências

Publicada em 20 de Maio de 2024
263/2024

PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

Publicada em 20 de Março de 2024
260/2024

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São Braz do Piauí — PI, na forma que especifica.

Publicada em 04 de Março de 2024
259/2024

Fica extinto o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo Municipal, passando os ocupantes de referido cargo declarado extinto a ocupar o Cargo de Técnico em Enfermagem

Publicada em 04 de Março de 2024
251

Diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2024.

Publicada em 27 de Junho de 2023
250

Abri crédito adicional especial no orçamento vigente Lei n° 245/2022

Publicada em 16 de Junho de 2023
249

Criação da secretária municipal de politicas para mulhres

Publicada em 25 de Maio de 2023
248

Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

Publicada em 04 de Maio de 2023
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