Decretos
03Decreto ao Banco do Brasil Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
02Decreto ao Banco do Brasil Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
01Decreto ao Banco do Brasil Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
040-2024Decreto aprovado e regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de São Braz do Piauí, criado pela Lei 217-2021. Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
06-2024REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14133 Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
02/2024CRIAÇÃO DO COMITÊ MINICÍPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO. Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
04-2024Regulamenta art. 65 da Lei Municipal nº 115/2011 no Município de São Braz do Piauí, na forma que especifica. Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
52Licitações e contratos administrativo Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
48Nomeia os conselheiros para Biênio Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
44Ao Banco do Brasil Publicada em 06 de Novembro de 2023 |