Leis Municipais
056Nomeação diretora escolar Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
278/2024INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
277/2024Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de São Braz do Piauí – PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
276/2024Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço público para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta e indireta, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras pr Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
275/2024Dispõe sobre criação e denominação de Creche Bendita Manuela no âmbito do Município de São Braz do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
274/2024ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 210 DE 07 DE MAIO DE 2021. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
270/2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVÉIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Outubro de 2024 |
269/2024Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Braz do Piauí/PI, e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2024 |
266/2024Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Braz do Piauí-PI” Publicada em 08 de Julho de 2024 |
265/2024Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por componentes de qualidades aos profissionais da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Braz do Piauí, denominada Lei de desempenho da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde Publicada em 08 de Julho de 2024 |