Leis Municipais
106Errata de Portaria n°106 Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
105Errata de Portaria n°105 Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
89Nomeação para o cargo de secretária escolar Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
75Errata de Portaria 75 Maria Andressa Fernandes dos Santos Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 |
280Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São Braz do Piauí – PI, na forma que especifica. Publicada em 25 de Janeiro de 2025 |
056Nomeação diretora escolar Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
278/2024INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
277/2024Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de São Braz do Piauí – PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
276/2024Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço público para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta e indireta, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras pr Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
275/2024Dispõe sobre criação e denominação de Creche Bendita Manuela no âmbito do Município de São Braz do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |