CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 010/2023
Social - 06/02/2023
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
Fica concedida a servidora pública Marise Ribeiro Oliveira Silva, titular do cargo efetivo de professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municipio de São Braz do Piauí, a aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição de acordo com os requisitos exigidos pela regra de transição contida no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e/e §5° do art. 40° da Constituição Federal e art, 30°, §1° e/e art. 51/ da Lei Municipal 172/2017.