Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O que é?
Realiza ações de fiscalização, controle e orientação para garantir a segurança e a qualidade de produtos, serviços e ambientes que possam impactar a saúde da população. O serviço atua na inspeção de estabelecimentos, no monitoramento de riscos sanitários, na emissão de licenças, na investigação de denúncias e na promoção de práticas que assegurem condições adequadas de higiene, funcionamento e proteção à saúde pública.
Requisitos
Não há necessidades de documentos de identificação.
Regularidade da Oferta
Diariamente, de segunda a sexta das 08h às14h.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Realiza ações de fiscalização, controle e orientação para garantir a segurança e a qualidade de produtos, serviços e ambientes que possam impactar a saúde da população. O serviço atua na inspeção de estabelecimentos, no monitoramento de riscos sanitários, na emissão de licenças, na investigação de denúncias e na promoção de práticas que assegurem condições adequadas de higiene, funcionamento e proteção à saúde pública.
Locais de prestação do serviço
Rua Dionísio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuita.
agendamento
Sem agendamento
Metodologia Utilizada
Inspeção em locais de interessa publico concernente a saúde, liberação e confecção de alvarás sanitários. Atendimento de denúncias: Depósitos indevidos de lixo, entulho, etc; também de terrenos baldios, veículos abandonados em vias públicas dentre outras; Coleta de amostras de água (cidade e interior) para posterior analise. Coleta de amostras de água (cidade e interior) para posterior analise
Etapas para a realização deste serviço
O processamento do serviço na Vigilância Sanitária inicia-se com o recebimento da demanda, que pode ocorrer por solicitação, denúncia, pedido de licença ou programação interna. Em seguida, a equipe realiza uma análise inicial para identificar a natureza da situação e definir se há necessidade de inspeção. Conforme o caso, a visita é agendada ou executada imediatamente, especialmente quando se trata de situações urgentes.
Padrão de qualidade esperada
Bom
Entidade/Órgão Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Avaliar Serviço
Endereço: RUA DIONISIO P DA SILVA N° SN, CENTRO SAO BRAZ DO PIAUI-PI, CEP 64783-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: ---